quinta-feira, 18 de abril de 2013

   Para podermos discutir os motivos pelos quais os brasileiros não obedecem as leis, devemos primeiramente significar o conceito de Lei.
   A palavra lei procede do Latim "lex" que significa "regra, norma". Trata-se de uma norma ou um conjunto de normas concebidas por um poder soberano para regular a conduta social e impor sanções a quem não as cumpre.
   Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. Em geral, as ações puníveis por lei são ponderadas pelos cidadãos antes de serem praticadas.
   No âmbito do Direito, a lei em sentido formal é um conjunto de normas jurídicas elaboradas pelas autoridades competentes para constituírem os direitos e obrigações dos indivíduos.
   No âmbito constitucional, as leis são as normas produzidas pelo Estado. São emanadas do Poder Legislativo e promulgadas pelo Presidente da República.

   Diante disso, faz-se a pergunta: por que mesmo com sanções e penalidades, muitos indivíduos não acatam as leis e acabam por serem marginalizados por elas?

   Sabemos que o direito a cidadania está garantido por lei e que todos os nossos atos são postos à prova na medida em que nos posicionamos na sociedade. Sendo assim, a diferença que se faz a cada pessoa, passa a ser generalizada por uma pequena minoria desfavorecida que acaba por escolher pela forma errada de agir socialmente em busca do seu próprio bem estar, em detrimento do bom convívio comum.
   São vários os fatores que levam algumas pessoas a desobedeceram as leis, alguns motivos são banais e outros extremamente alarmantes. O fato é que muitas vezes a obediência vem atrelada à questão do respeito, e é exatamente o que mais falta em nossa sociedade. 
   Vemos cada vez mais a população descrente dos governantes, vemos pessoas sofrendo preconceitos terríveis que não são punidos de forma veemente e ainda podemos perceber que a sociedade capitalista faz com que a estratificação social só fique ainda mais forte, impossibilitando aos pobres crescerem socialmente, e fazendo com que os ricos fiquem cada vez mais poderosos. 
   São diversos os fatores que levam uma população a discrumpir as leis, seja por ignorância (o que não se justifica, pois é possível o acesso às leis através de sites especializados), ou mesmo pela falta de orientação, fiscalização ou punição adequada. Ou seja, vivemos numa sociedade que grita por uma mania de falar que o Brasil não têm leis, mas o Brasil têm leis até demais, na verdade o que acontece não é falta de leis, mas sim falta de cidadania dos brasileiros, pois esses além de desconhecer metade de suas leis não respeitam as que conhecem.

   Seguem abaixo dois simples exemplos:

   Já brincou de chamar alguém de apelidos pejorativos, que ofendam a raça, religião ou nacionalidade? Então, quando você critica amigos do Candomblé falando que eles “fazem macumba”, chamam algum afro-descendente de “preto”, chamam um estrangeiro de “gringo”, desde que a intenção seja ofender, você está cometendo um crime previsto pela lei 7716/89. Há ainda outras leis que protegem outras minorias que se enquadrariam nesse caso de ofensa.
   Já em algum momento de sua vida, você jogou qualquer lixo ou objetos para fora do seu carro? Pois bem, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), prevê multa de R$ 85,00 e 4 pontos na carteira o que caracteriza como uma falta média. Ainda há em 90% dos municípios brasileiros de grande e médio porte, previsão de infração ambiental.

   O problema dos brasileiros está em reclamar e querer que o governo salve tudo, mas não vejo outra palavra que não seja “ignorância” para descrever tal atitude. Primeiro, não há a menor chance de o governo conseguir resolver todos os nossos problemas, pois se assim fosse o Brasil não estaria crescendo tão pouco e o mundo não tinha “quebrado” com a crise. Segundo, não há interesses políticos na resolução de certos problemas que percebemos e que até mesmo os políticos percebem. Terceiro, os nossos governantes nem sempre estão se importando mais com o povo do que consigo mesmo.
   A questão toda é qual a disposição nossa em mudar, não devemos esperar dos nossos governantes resoluções milagrosas para os nossos problemas, devemos estudar, entender e policiar, e quando eu falo policiar é se algo está errado e te parece um crime denuncie, afinal de contas pagamos, através de nossas contribuições, para que pessoas trabalhem com a finalidade de nos proporcionar segurança, então está na hora de usufruirmos desse serviço.
   Além da segurança, pagamos para receber educação de qualidade, já podemos e devemos começar a protestar quanto ao não nos agrada, o Brasil depende de nós da mesma forma que dependemos dele, vamos mudar logo nosso país e ocupar a posição que nos é oferecida no mundo.

   Dedico este vídeo para que todos possam refletir melhor acerca dos fatos aqui expostos.

   
   "Sem fé, nada podemos fazer!"  
    Obrigado!
 

   

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